Portaria 63, de 26 de agosto de 2022
Titulo: | Portaria 63, de 26 de agosto de 2022 |
Subtítulo: | |
Número: | 63 |
Ementa: | Fica autorizado o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 26/08/2022 |
Data da Publicação: | 30/08/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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