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Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

Titulo: Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 4
Ementa:

Ratifica a Declaração de Lima, assinada em Lima, em 6 de novembro de 2014, durante o II Encontro da Rede Sulamericana de Fiscalização e Conformidade Ambiental.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 07/03/2016
Data da Publicação: 08/03/2016
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 08/03/2016 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 56
Assuntos:
Alterações:
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