Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016
Titulo: | Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 4 |
Ementa: | Ratifica a Declaração de Lima, assinada em Lima, em 6 de novembro de 2014, durante o II Encontro da Rede Sulamericana de Fiscalização e Conformidade Ambiental. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 07/03/2016 |
Data da Publicação: | 08/03/2016 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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