Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022
| Titulo: | Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 11 |
| Ementa: | Esta Resolução Normativa dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 17/10/2022 |
| Data da Publicação: | 18/10/2022 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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