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Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

Titulo: Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022
Subtítulo:
Número: 15
Ementa:

A Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/11/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 21/11/2022 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 40
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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