Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022
Titulo: | Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022 |
Subtítulo: | |
Número: | 157 |
Ementa: | Art. 1º Organizar de forma sistemática reuniões anuais de articulação e comunicação com órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental federal (LAF), para acompanhamento de projetos de competência da União. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/12/2022 |
Data da Publicação: | 23/12/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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