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Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

Titulo: Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022
Subtítulo:
Número: 157
Ementa:

Art. 1º Organizar de forma sistemática reuniões anuais de articulação e comunicação com órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental federal (LAF), para acompanhamento de projetos de competência da União.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/12/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 97
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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