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Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023

Titulo: Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023
Subtítulo:
Número: 21
Ementa:

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre o preenchimento do campo Rota no formulário de emissão do DOF, na forma do Anexo desta Portaria.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/02/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 58
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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