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Instrução Normativa 1, de 26 de janeiro de 2023

Titulo: Instrução Normativa 1, de 26 de janeiro de 2023
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Alterar o Art. 1º, caput, e § § 2º e 3° da Instrução normativa n° 24 de 30 de dezembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 26/01/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • Publicado DOU em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 58
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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