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Portaria 50, de 13 de setembro de 2015

Titulo: Portaria 50, de 13 de setembro de 2015
Subtítulo:
Número: 50
Ementa:

Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º)

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/09/2015
Data da Publicação: 13/09/2019
Situação: Revogado
Esfera: Federal
Publicações:
Assuntos:
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