Portaria 50, de 13 de setembro de 2015
Titulo: | Portaria 50, de 13 de setembro de 2015 |
Subtítulo: | |
Número: | 50 |
Ementa: | Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º) |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/09/2015 |
Data da Publicação: | 13/09/2019 |
Situação: | Revogado |
Esfera: | Federal |
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