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Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

Titulo: Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023
Subtítulo:
Número: 57
Ementa:

Fica autorizado o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios plataforma Transfere.Gov no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 15/03/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 60
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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