Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023

Titulo: Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023
Subtítulo:
Número: 50
Ementa:

Exclui do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º).

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 10/03/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Situação: Revogado
Esfera: Federal
Publicações:
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página