Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023
Titulo: | Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023 |
Subtítulo: | |
Número: | 28 |
Ementa: | A Instrução Normativa Nº 23, de 16 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 08/12/2023 |
Data da Publicação: | 13/12/2023 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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