IBAMA

Titulo:	Portaria 241, de 23 de novembro de 2023
Subtítulo:
Número:	241
Ementa:	Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria.
Norma:	Portaria
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	23/11/2023
Data da Publicação:	27/11/2023
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 27/11/2023 \| Edição: 224 \| Seção: 1 \| Página: 48
Assuntos:
Alterações:	Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022 Revogada pela
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-241-de-23-de-novembro-de-2023-525925593