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Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

Titulo: Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024
Subtítulo:
Número: 11
Ementa:

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 24/05/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Situação: Sem eficácia
Esfera: Federal
Publicações:
  • https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-ibama-n-11-de-24-de-maio-de-2024-562411009
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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