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Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024

Titulo: Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024
Subtítulo:
Número: 22
Ementa:

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul).

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/11/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 05/11/2024 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 41
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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