Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024
Titulo: | Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024 |
Subtítulo: | |
Número: | 22 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul). |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 04/11/2024 |
Data da Publicação: | 05/11/2024 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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