Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024
| Titulo: | Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 166 |
| Ementa: | Cria o Grupo de Operações Marinhas, equipe técnica especializada em Ações de Fiscalização Embarcada da atividade pesqueira em ambiente marinho no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 17/12/2024 |
| Data da Publicação: | 18/12/2024 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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