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Portaria 110, de 15 de agosto de 2025

Titulo: Portaria 110, de 15 de agosto de 2025
Subtítulo: Portaria Ibama nº 110, de 15 de agosto de 2025
Número: 110
Ementa:

Regulamenta a situação de suspensão para averiguações de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 15/08/2025
Data da Publicação: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado Dou em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 63
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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