| Titulo: |
Portaria 441, de 09 de agosto de 1989 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
441 |
| Ementa: |
As pessoas fisicas ou juridicas que explorem, utilizem ou consumam materia-prima florestal, ficam obrigadas a reposicao florestal como especies florestais adequadas e tecnicas silviculturais que garantam maior produtividade e ao objetivo do empreendimento e cuja producao seja no minimo equivalente ao seu consumo |
| Norma: |
Portaria |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
09/08/1989 |
| Data da Publicação: |
11/08/1989 |
| Situação: |
Revogada |
| Esfera: |
Federal |
| Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 11/08/1989 Seção 1 Página 13665
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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