Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990
Titulo: | Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Delega competencia a celio francisco franca, superintendente do ibama na bahia, para a pratica de atos de assinaturas no processo de indenizacao referente a posse, benefeitorias e propriedades localizadas na reserva biologica de una do estado da bahia |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/01/1990 |
Data da Publicação: | 12/01/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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