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Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

Titulo: Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990
Subtítulo:
Número: 2286
Ementa: Regulamenta a pesca de sardinha, estabelecendo epocas de proibicao, tamanho minimo de captura e proibicao a pesca de isca-viva. revoga as portarias n. 043, de 15 09 1983, n. 084, de 01 07 1985, n. 023, de 16 07 1987, da extinta sudepe, e 1209, de 22 11 1989, do ibama
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/11/1990
Data da Publicação: 22/11/1990
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 22 11 1990 022264 1
  • REP DOFC 30 11 1990 022972 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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