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Portaria 731, de 01 de abril de 1991

Titulo: Portaria 731, de 01 de abril de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 731
Ementa: Trata da correcao de debitos para como o ibama, considerando o disposto na portaria normatina 15, de 10 01 1991, e na lei 8177, de 01 03 1991
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/04/1991
Data da Publicação: 03/04/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 04 1991 005985 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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