Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992
Titulo: | Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992 |
Subtítulo: | |
Número: | 149 |
Ementa: | Estabelece procedimentos relativos ao registro e licenciamento das atividades ligadas à comercialização e uso de motosserra. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/12/1992 |
Data da Publicação: | 15/01/1993 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais