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Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

Titulo: Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 4
Ementa: Disciplina sobre o cadastramento junto ao ibama, das empresas produtora, importadora, exportadora ou usuaria de substancia listadas nos anexos a, b e c, do protocolo de montreal (substancias controladas)
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/01/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 13 01 1993 000393 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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