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Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

Titulo: Portaria 113, de 25 de setembro de 1997
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 113
Ementa:

Sao obrigados ao registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, as pessoas fisicas ou juridicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e ou a extracao, comercializacao, transporte e producao de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como minerais e produtos e subprodutos da fauna, flora e pesca

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/09/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 26 09 1997 021571 1
  • RET DOFC 02 10 1997 022087 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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