IBAMA

Titulo:	Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996
Subtítulo:
Número:	8
Ementa:	Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio amazonas
Norma:	Portaria
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	02/02/1996
Data da Publicação:	05/02/1996
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOFC 05 02 1996 001807 1
Assuntos:
Alterações:	Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989 Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989 Revogação Total Portaria 1534, de 20 de dezembro de 1989 Portaria 1534, de 20 de dezembro de 1989 Revogação Total Portaria 394, de 11 de julho de 1989 Portaria 394, de 11 de julho de 1989 Revogação Total Portaria 200, de 02 de março de 1990
Mídias:	http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/PT0008-020296.PDF http://biblioteca.in.gov.br/documents/271518/330068/DO_1_19960205_025%28VERIFICAR%29.PDF/ddfe5555-6000-70e1-95c4-b91ba351d5e0?t=1574798010513&download=true

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