Titulo: |
Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
5 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao de pesca denominada fernando jose, de propriedade de paulo ferreira da costa, localizada em rio do fogo-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeiras |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: |
18/02/1997 |
Data da Publicação: |
07/04/1997 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB BSIB 07 04 1997 000174 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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