| Titulo: |
Instrução Normativa 1, de 15 de julho de 1997 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
1 |
| Ementa: |
A utilizacao de parte das areas de reservas ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos (uhe), para implantacao de projetos de uso publico ou privado, devera atender as diretrizes estabelecidos nesta instrucao, mediante previa e expressa autorizacao em carater precario, do orgao ambiental estadual competente, com anuencia do ibama |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
| Data da Assinatura: |
15/07/1997 |
| Data da Publicação: |
28/07/1997 |
| Situação: |
Revogada |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 28/07/1997 Seção 1 Página 016161
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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