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Instrução Normativa 109, de 12 de setembro de 1997

Titulo: Instrução Normativa 109, de 12 de setembro de 1997
Subtítulo:
Número: 109
Ementa: Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em unidades de conservacao federais, de uso indireto, definidos como parques nacionais, estacoes ecologicas, reservas biologicas e reservas ecologicas
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 12/09/1997
Data da Publicação: 25/09/1997
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25 09 1997 021458 1
  • REP DOFC 13 10 1997 023054 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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