Portaria 1, de 10 de março de 1998
Titulo: | Portaria 1, de 10 de março de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Permite o exercicio da pesca profissional e amadora no reservatorio santa branca, no rio paraiba do sul, municipio de jacarei/sp, somente com o emprego de linha de mao, canico simples, com carretilhas ou molinetes, providos de isca natural ou artificial |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
Data da Assinatura: | 10/03/1998 |
Data da Publicação: | 11/03/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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