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Portaria 10, de 16 de março de 1998

Titulo: Portaria 10, de 16 de março de 1998
Subtítulo:
Número: 10
Ementa: Estabelece para o lago sapucua, na regiao de nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao de pesca, compreendido parte dos anos de 1988, 1999, 2000 e 2001
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 16/03/1998
Data da Publicação: 17/06/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 17 06 1998 000071 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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