Portaria 10, de 16 de março de 1998
Titulo: | Portaria 10, de 16 de março de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 10 |
Ementa: | Estabelece para o lago sapucua, na regiao de nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao de pesca, compreendido parte dos anos de 1988, 1999, 2000 e 2001 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: | 16/03/1998 |
Data da Publicação: | 17/06/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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