Portaria 96, de 10 de julho de 1998
Titulo: | Portaria 96, de 10 de julho de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 96 |
Ementa: | Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 10/07/1998 |
Data da Publicação: | 13/07/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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