Portaria 10, de 30 de julho de 1998
Titulo: | Portaria 10, de 30 de julho de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 10 |
Ementa: | Estabelece para o lago sapucua na regiao nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao da pesca, compreendendo parte dos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001 com intervalos |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: | 30/07/1998 |
Data da Publicação: | 31/07/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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