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Portaria 10, de 30 de julho de 1998

Titulo: Portaria 10, de 30 de julho de 1998
Subtítulo:
Número: 10
Ementa: Estabelece para o lago sapucua na regiao nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao da pesca, compreendendo parte dos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001 com intervalos
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 30/07/1998
Data da Publicação: 31/07/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31 07 1998 000099 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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