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Portaria 121, de 24 de agosto de 1998

Titulo: Portaria 121, de 24 de agosto de 1998
Subtítulo:
Número: 121
Ementa: Proibe, nas aguas sob jurisdicao nacional, a utilizacao e/ou o transporte de redes de emalhar, de superficie e de fundo, cujo comprimento seja superior a 2,5 km
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 24/08/1998
Data da Publicação: 25/08/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25 08 1998 000068 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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