Portaria 117, de 17 de agosto de 1998
Titulo: | Portaria 117, de 17 de agosto de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 117 |
Ementa: | A coleta, o transporte e o armazenamento de produtos florestais, sem destinacao comercial, para fim religioso ou de pesquisa, processar-se-a na forma estabelecida nesta portaria |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/08/1998 |
Data da Publicação: | 18/08/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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