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Portaria 117, de 17 de agosto de 1998

Titulo: Portaria 117, de 17 de agosto de 1998
Subtítulo:
Número: 117
Ementa: A coleta, o transporte e o armazenamento de produtos florestais, sem destinacao comercial, para fim religioso ou de pesquisa, processar-se-a na forma estabelecida nesta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 17/08/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 18 08 1998 000043 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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