Instrução Normativa 2, de 16 de outubro de 1998
Titulo: | Instrução Normativa 2, de 16 de outubro de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 2 |
Ementa: | Estabelecer e uniformizar o procedimento administrativo acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de unidades de conservacao, de que trata o artigo 225, paragrafo 1. - iii da constituicao federal e dlei n. 6.938/81, alterada pela lei n. 7.804/89 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 16/10/1998 |
Data da Publicação: | 19/10/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais