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Instrução Normativa 2, de 16 de outubro de 1998

Titulo: Instrução Normativa 2, de 16 de outubro de 1998
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Estabelecer e uniformizar o procedimento administrativo acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de unidades de conservacao, de que trata o artigo 225, paragrafo 1. - iii da constituicao federal e dlei n. 6.938/81, alterada pela lei n. 7.804/89
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/10/1998
Data da Publicação: 19/10/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diároio Oficial da União de 19/10/1998 Seção 1 Página 51
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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