Portaria 1, de 30 de setembro de 1998
Titulo: | Portaria 1, de 30 de setembro de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangidos os rios paraguai, guapore, cuiaba, araguaia, corixo grande e corrente, prorrogavel, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do processo de reproducao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul |
Data da Assinatura: | 30/09/1998 |
Data da Publicação: | 27/10/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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