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Portaria 16, de 20 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 16, de 20 de outubro de 1998
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia hidrografica do rio uruguai
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul
Data da Assinatura: 20/10/1998
Data da Publicação: 30/10/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 10 1998 000116 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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