Titulo: |
Portaria 16, de 20 de outubro de 1998 |
Subtítulo: |
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Número: |
16 |
Ementa: |
Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia hidrografica do rio uruguai |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul |
Data da Assinatura: |
20/10/1998 |
Data da Publicação: |
30/10/1998 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 30 10 1998 000116 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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