Instrução Normativa 4, de 04 de novembro de 1998
Titulo: | Instrução Normativa 4, de 04 de novembro de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Estabelece normas de conservacao e uso do solo na area de protecao ambiental (apa) serra da tabatinga, localizada nos estados do maranhao, piaui e tocantins, visando compatibilizar a conservacao da biodiversidade com a utilizacao dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sutentavel da regiao |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 04/11/1998 |
Data da Publicação: | 05/11/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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