Portaria 4, de 21 de outubro de 1998
Titulo: | Portaria 4, de 21 de outubro de 1998 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 4 |
Ementa: | Fixar o periodo de defeso da piracema de 03 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia da continuidade do processo de reproducao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul |
Data da Assinatura: | 21/10/1998 |
Data da Publicação: | 06/11/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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