Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 4, de 21 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 4, de 21 de outubro de 1998
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 4
Ementa: Fixar o periodo de defeso da piracema de 03 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia da continuidade do processo de reproducao
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul
Data da Assinatura: 21/10/1998
Data da Publicação: 06/11/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 06 11 1998 000057 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página