Portaria 2, de 04 de novembro de 1998
Titulo: | Portaria 2, de 04 de novembro de 1998 |
Subtítulo: | Portaria Conjunta |
Número: | 2 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no rio amazonas e seus afluentes, inclusive o rio jari na divisa dos estados do para e amapa no periodo de 01/12/98 a 28/02/99 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual do Pará |
Data da Assinatura: | 04/11/1998 |
Data da Publicação: | 05/11/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais