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Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

Titulo: Portaria 2, de 04 de novembro de 1998
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 2
Ementa: Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01/01/99 a 31/03/99
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual do Pará
Data da Assinatura: 04/11/1998
Data da Publicação: 05/11/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 11 1998 000065 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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