Titulo: |
Portaria 2, de 04 de novembro de 1998 |
Subtítulo: |
Portaria Conjunta |
Número: |
2 |
Ementa: |
Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01/01/99 a 31/03/99 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual do Pará |
Data da Assinatura: |
04/11/1998 |
Data da Publicação: |
05/11/1998 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 05 11 1998 000065 1
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais