Portaria 164, de 08 de dezembro de 1998
Titulo: | Portaria 164, de 08 de dezembro de 1998 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 164 |
Ementa: | Aprovar o regimento interno da unidade de gerenciamento do programa de prevencao e controle de queimadas e incendios florestais na amazonia legal - proarco, na forma do anexo a presente portaria |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 08/12/1998 |
Data da Publicação: | 09/12/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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