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Portaria 1, de 29 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 1, de 29 de outubro de 1998
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Proibir no periodo de 01 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no estado do maranhao, na bacia hidrografica do alto parnaiba e seus municipios correspondentes, quando ocorre o fenomeno da piracema
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 29/10/1998
Data da Publicação: 11/12/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 11 12 1998 000262 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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