Portaria 1, de 29 de outubro de 1998
Titulo: | Portaria 1, de 29 de outubro de 1998 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibir no periodo de 01 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no estado do maranhao, na bacia hidrografica do alto parnaiba e seus municipios correspondentes, quando ocorre o fenomeno da piracema |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/10/1998 |
Data da Publicação: | 11/12/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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