Titulo: |
Instrução Normativa 5, de 28 de dezembro de 1998 |
Subtítulo: |
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Número: |
5 |
Ementa: |
A exploracao dos recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios ou legitimos possuidores de gleba rurais com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de plano de manejo florestal sustentavel simplificado, observada a regulamentacao estabelecida nesta instrucao normativa |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
28/12/1998 |
Data da Publicação: |
30/12/1998 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 30 12 1998 000151 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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