Titulo: |
Portaria 18, de 18 de fevereiro de 1999 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
18 |
Ementa: |
Entende-se por queimadas comunitariasm aqyekas realizadas por um grupo de no minimo 5 (cinco) agricultores, no raio de 5 (cinco)km de uma mesma comunidade nos municipios da amazonia legal e feira no espaco de dez dias entre a primeira e a ultima queimada |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
18/02/1999 |
Data da Publicação: |
22/02/1999 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 22 02 1999 000193 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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