Portaria 31, de 12 de março de 1999
Titulo: | Portaria 31, de 12 de março de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 31 |
Ementa: | Regulamenta a renovacao de registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, no exercicio de 1999 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 12/03/1999 |
Data da Publicação: | 15/03/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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