Portaria 38, de 16 de abril de 1999
Titulo: | Portaria 38, de 16 de abril de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 38 |
Ementa: | Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 3,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel denominado chacara sananduva, situado no municipio de viamao, no estado do rio grande do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 16/04/1999 |
Data da Publicação: | 19/04/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais