Titulo: |
Portaria 5, de 21 de outubro de 1999 |
Subtítulo: |
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Número: |
5 |
Ementa: |
Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes,proibindo a pesca de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas cintinentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia hidrografica do rio uruguai |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul |
Data da Assinatura: |
21/10/1999 |
Data da Publicação: |
01/11/1999 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 01 11 1999 000049e 1
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RET DOFC 04 02 2000 000038e 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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