Portaria 1, de 26 de outubro de 1999
Titulo: | Portaria 1, de 26 de outubro de 1999 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes,lagos, barragens e açudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1999/2000, conforme cronograma |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Maranhão |
Data da Assinatura: | 26/10/1999 |
Data da Publicação: | 16/11/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais