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Portaria 28, de 01 de março de 2001

Titulo: Portaria 28, de 01 de março de 2001
Subtítulo:
Número: 28
Ementa: Criar o programa nacional de vigilancia para prevenção e monitoramento de derrames de óleo com a finalidade de dar cumprimento do disposto na lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/03/2001
Data da Publicação: 02/03/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02 03 2001 000088e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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