Ementa: |
Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 5,00 ha (cinco hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:sitio capuavinha no municipio de mairiporã , estado de são paulo, de propriedade de eugenio victor follmann, matriculado em 04/05/1998,livro 02, sob o número r-06/m 10.785,folha 03; registrado no 1º cartório de notas e oficio de justiça, da comarca de mairiporã, no citado estado |
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